Fraude no Fisco tem 18 detidos, diz PF

Fotos da ilha na Baía de Todos os Santos que foi um dos alvos da operação. As fotos foram tiradas do helicóptero da Receita Federal. (Foto: Divulgação/Receita Federal)

 

A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (17) que prendeu 18 pessoas na Operação Alquimia, realizada em 17 estados e no Distrito Federal. O superintendente Regional da PF-MG, Fernando Duran, divulgou o balanço parcial em entrevista em Belo Horizonte no fim da manhã. Além das prisões, de acordo com Duran, foi confiscada uma ilha da Bahia e realizado o bloqueio de bens de luxo, como carros, aeronaves e embarcações. 

A ação é realizada desde a madrugada por Receita Federal, PF e Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater suposta organização criminosa que, de acordo com as investigações, seria composta por quase 300 empresas suspeitas de fraudar o Fisco.

A estimativa é que o prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão.

De acordo com o delegado da Polícia Federal Marcelo Freitas, que coordenou as operações em Minas, a ilha confiscada  tem 20 mil metros quadrados.

Segundo Freitas, o terreno pertence a um dos cabeças da suposta organização criminosa. Na ilha, a polícia apreendeu barras de ouro e prata em um cofre. Além disso, foram apreendidos oito jet skis, duas armas, quadriciclo, barco à vela, além de motos e carros de luxo. Os nomes dos envolvidos e das empresas não foram divulgados. Na Bahia, devem ser cumpridos 24 dos 31 mandados expedidos.

http://glo.bo/ohZWhq

Impostômetro vai bater R$ 900 bilhões amanhã - R$ 163 milhões de impostos por hora

Os brasileiros pagam R$ 163 milhões de impostos por hora. Estes tributos destinados às cidades, Estados e Federação. Isso resulta no espantoso número de R$ 3,91 bilhões por dia em tributos. Amanhã (18), quando se chega ao 230º dia do ano, o impostômetro atingirá a marca de R$ 900 bilhões.

Esta marca só foi atingida 34 dias mais tarde em 2010, em 21 de setembro. No ano anterior, os governos federal, estaduais e municipais só conseguiram obter essa quantia em 7 de novembro. Em 2008, a tal marca de R$ 900 bilhões foi atingida em 9 de novembro e, em 2007, apenas na véspera de natal, em 24 de dezembro. 

A contrapartida da arrecadação de impostos pelos governos municipais, estaduais e federal é oferecer serviços de qualidade: educação, saúde, segurança pública, infraestrutura.

O impostômetro é da Associação Comercial de São Paulo e foi inaugurado em abril de 2005. Qualquer pessoa, de qualquer lugar do mundo.

http://bit.ly/nEmUCR 

Deputados pedem iPads 2 para economizar papel

Imagem: Divulgação

Débora Spitzcovsky 15 de agosto de 2011

Segundo levantamento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, todos os dias, cada deputado da Casa gasta, aproximadamente, 100 folhas de papel para realizar suas funções políticas – número que, multiplicado pela quantidade de deputados da Assembleia, chega a 7700 folhas por dia. O dado alarmou os representantes do Estado, que acharam uma solução para economizar papel: comprar iPads para todos os deputados da Casa.

A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e a licitação para a compra dos tablets já foi publicada no Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão comprados 90 iPads – 77 para os deputados e 13 para o setor de TI da Casa –, que, segundo o edital, devem ser da versão 2 da Apple e ter memória de 64 GB e conexão Wi-Fi e 3G.

A ação custará cerca de R$ 234 mil aos cofres públicos – sem contar as Smart Covers (capas protetoras para os tablets), seis computadores da Apple e dois scanners, cuja compra também está prevista no edital. Para realizar o serviço da forma mais barata possível, está previsto para o dia 23 de agosto um pregão eletrônico para a licitação.

A Assembleia Legislativa ainda estaria investindo no desenvolvimento de um aplicativo para os deputados usarem em seus iPads 2, que contará com a legislação básica do Estado, a agenda de eventos da Casa e, ainda, um feed de notícias relevantes para os representantes políticos.

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Veja quem são os jovens que protestam na Inglaterra com o sociólogo Silvio Caccia Bava

Vereador de Ubá, em MG, é suspeito de estuprar adolescente de 12 anos

Do G1 MG, com informações da TV Panorama

 

Um vereador de Ubá, na Zona da Mata de Minas Gerais, está preso suspeito de estuprar uma adolescente de 12 anos. A polícia recebeu uma denúncia anônima de que Antero Gomes de Aguiar (PT), de 51 anos, estaria com a menor, dentro do carro dele, no bairro Horto Florestal. Ele e a mãe da menina, que os acompanhava, foram abordados e autuados em flagrante por estupro de vulnerável, na noite desta quarta-feira (10), de acordo com a polícia.

A mulher de 31 anos é suspeita de ter colaborado para o crime. Conforme registrado no boletim de ocorrência, o vereador teria dito aos policiais que “estavam vendo macaquinhos no parque”. Mas, a Polícia Civil informou que recebeu imagens do homem abusando da menor. O vídeo teria sido gravado por uma testemunha momentos antes de ele ser detido. O vereador e a mulher foram presos e o veículo em que estavam foi apreendido.

Antero Gomes de Aguiar, conhecido como Antero do Ônibus, está no primeiro mandato como vereador. Ele foi o terceiro mais votado na última eleição com 1.377 votos. O advogado dele foi procurado, mas disse que não vai comentar o assunto.

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Moradores do Norte do estado e do Jequitinhonha bebem água de minas salobras ou das chuvas

Alessandra Mello, Luiz Ribeiro e Juliana Cipriani

Publicação: 12/08/2011 06:00 Atualização: 12/08/2011 07:15

 

“Eu não conto felicidade, não. Moro aqui desde que nasci e sempre foi uma vida difícil, mas de uns tempos para cá piorou demais. Não tem água mais para nada, a gente tem de usar esse barro aí”, lamenta Maria Aparecida Nunes Silva, 37 anos, moradora da comunidade de Lagoa do Boi Morto, na zona rural de Araçuaí. A água que abastece a casa da família, onde moram ao todo 10 pessoas – entre elas Davi Luiz Silva, de apenas 10 meses – é captada de uma cacimba (cova aberta para juntar água da chuva) feita pelos moradores. Essa água é usada para o consumo diário ou do Córrego Narciso.
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Por ironia, Boi Morto fica a cerca de dois quilômetros da barragem do Calhauzinho, que tem água bem melhor. Relatório feito pelo Laboratório de Saúde Pública/Água da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais da água usada em Boi Morto indica que ela é imprópria para o consumo humano. O laudo é assinado pela coordenadora do laboratório, Sérgia Maria Starling Magalhães, e foi realizado a pedido da Comissão de Participação Legislativa da Assembleia Legislativa, que visitou a comunidade em companhia de técnicos da Copasa. Já houve uma tentativa de levar água da barragem para a localidade, mas ela fracassou pois precisava de “homens para cavar a vala”, conta Maria. É que na comunidade a maioria dos homens passa 10 dos 12 meses do ano em São Paulo, no corte de cana e colheita de café.

A abertura de poços tubulares é uma alternativa para o abastecimento de comunidades rurais. O problema é que em muitos lugares a água captada no subsolo tem qualidade ruim – é salobra. Mesmo assim, é distribuída sem receber nenhum tipo de tratamento. É o caso de Coqueirinho, onde vivem 10 famílias, na zona rural de Francisco Sá. A localidade do Norte de Minas, de 23,4 mil habitantes, fica a 469 quilômetros de Belo Horizonte. “A água que vem do poço tubular é muito salgada”, conta o vaqueiro Paulo César Santos Oliveira, pai de sete filhos. A água de beber da família é, na maior parte do ano, fornecida por um caminhão-pipa que o Exército cedeu para o município. Mas, como ele parou de rodar por falta de recursos, os tambores que ficam na porta da casa estão secos e empoeirados. “O jeito está tomar água salgada do poço mesmo”, diz Paulo César. A mulher dele, Maria Lucimar Oliveira, carrega nos braços o filho mais novo do casal, Júlio César, de apenas 1 mês e 10 dias.

O estigma da mentira, por Paulo Paim

Zero Hora - Artigo

O estigma da mentira, por Paulo Paim*

Ao longo desta minha vida parlamentar, e lá se vão 25 anos, defendi e demonstrei, por diversas vezes, que a seguridade social é superavitária. Argumento este que tenho usado para defender a viabilidade dos projetos que apresentei e que julgo relevantes para garantir direitos aos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Ideia esta rebatida com argumentos nada convincentes e dados construídos para demonstrar um déficit inexistente.

Hoje, mais do que nunca, os resultados têm sido bastante animadores.

Segundo dados da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (Anfip) constantes da publicação Análise da Seguridade Social 2010, no ano passado o resultado entre receitas e despesas da seguridade foi de R$ 58 bilhões. Mais expressivo que os R$ 32,9 bilhões de 2009. Isso se deve ao crescimento econômico do país.

A previdência caminha no mesmo sentido, este ano o resultado nominal (receita menos o pagamento de benefícios) já superou os R$ 11 bilhões. Se observarmos a evolução dos dados previdenciários, poderemos perceber que os resultados vêm se mantendo positivos há anos.

Então, pergunto: a quem interessa divulgar que a previdência e a seguridade são deficitárias? A quem interessa defender que o governo federal retira recursos do Tesouro para custear os benefícios sociais?

http://migre.me/5tJfU
A verdade é que a seguridade social (saúde, previdência e assistência) é de toda a sociedade e suas fontes de custeio têm previsão constitucional. Ela deve ser “financiada por todos de forma direta e indireta”, assim está previsto e assim funciona.

A previdência é patrimônio do trabalhador, é um seguro para eventos como acidente, morte, idade etc. Ela tem caráter contributivo e filiação obrigatória. Todos colaboram, todos usufruem... esta é a lógica!

A famosa frase “uma mentira dita muitas vezes se torna uma verdade” acabou virando provérbio popular e continua sendo utilizada para esconder verdades. Já é tempo de iniciarmos uma campanha nacional de divulgação dos dados positivos da seguridade social. Já é hora de defendermos esse valioso patrimônio do trabalhador e mais... já passou da hora de acabarmos com essa vergonhosa mentira.

Ninguém tira nada de onde não tem. A recente desoneração da folha, as renúncias fiscais e o repasse de 20% da DRU demonstram que existem recursos para pôr fim ao fator previdenciário e garantir reajustes reais às aposentadorias e pensões.

*Senador (PT-RS)

Dilma tenta segurar ministros do PMDB, no centro das crises

Vera Rosa - O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff avalia que o escândalo no Ministério do Turismo é mais grave e tem maior potencial de estrago do que as denúncias de corrupção envolvendo a pasta da Agricultura e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Dilma tenta segurar tanto o ministro do Turismo, Pedro Novais, como o da Agricultura, Wagner Rossi. O primeiro foi indicado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O segundo é afilhado do vice-presidente da República, Michel Temer.

É Temer quem está fazendo a ponte para evitar que a crise escancarada no Turismo afete o relacionamento do PMDB com o Planalto. Quanto a Rossi, o vice está tranquilo. Dilma ordenou a demissão dos diretores da Conab, mas, sem querer comprar briga com Temer, está decidida a preservar o ministro. A menos que, mais para a frente, não haja condições políticas para a manutenção dele. 

Ministro do Trabalho nega "conivência" em denúncia de irregularidade em convênio de 2010

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília 

 

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, negou nesta quarta-feira (10) que uma irregularidade descoberta em convênio da pasta em 2010 para cursos de capacitação tenha sido fruto de “má-fé” e “conivência” com os supostos autores do desvio de recurso público 

“Tenho toda a documentação necessária. Pode ter erro, pode, mas dolo e má-fé, não. A CGU [Controladoria Geral da União] e a PF [Polícia Federal] elogiam [a ação do ministério] porque pedimos a investigação [depois da denúncia]. Se tiver [culpado] quero preso, porque quadrilha tem que estar na cadeia. Não temos conivência com ninguém que faz irregularidade”, disse o ministro durante audiência no Senado Federal.

A denúncia foi feita pelo jornal “Correio Braziliense”, em abril deste ano, que tornou pública a investigação da Polícia Federal de desvio de dinheiro público de convênios no valor de R$ 11,3 milhões com as empresas Capacitar (Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação) e Unicapes (União Multidisciplinar de Capacitação e Pesquisa), em Sergipe.

Segundo a reportagem, parte do dinheiro foi desviada, e a ação foi constatada à Controladoria-Geral da União (CGU), que acionou a PF para investigar a suposta fraude e localizar os suspeitos.

De acordo com o ministro, depois das acusações os cursos oferecidos foram suspensos, e os donos das empresas estão respondendo a processos cível e criminal. “Tenho documentação, não tenho o que esconder nem o que temer. Homem público tem obrigação de responder. Convencer ou não convencer é outra coisa, mas obrigação de responder ele sempre tem”, disse Lupi.

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Desvio de recursos no Ministério do Turismo pode chegar a R$ 4 milhões

Alex Rodrigues
Da Agência Brasil 
Em Brasília

O esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) podem ter causado um prejuízo de pelo menos R$ 4 milhões aos cofres públicos. Segundo o procurador da República no Amapá, Celso Leal, o valor é relativo ao dinheiro liberado por meio de emenda parlamentar para um convênio firmado pelo ministério, em 2009, com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Convênio que ele classifica como “uma  grande fraude para desviar dinheiro do ministério”.