Dandara luta: a história de uma ocupação popular em Belo Horizonte

Há mais de dois anos, 5.000 pessoas lutam pelo direito à moradia num terreno abandonado à especulação imobiliária durante quatro décadas.

Por Idelber Avelar [12.10.2011 17h10]

Um terreno de 400.000 metros quadrados no Céu Azul, na região da Nova Pampulha, em Belo Horizonte, abandonado pela Construtora Modelo há 40 anos, vem sendo palco de uma das grandes lutas pelo direito à moradia no Brasil. O espaço havia sido deixado para a especulação imobiliária, acumulava lixo e a dívida de IPTU chegava a mais de 5 milhões de reais. Batizada de Dandara (lutadora do quilombo de Palmares), a mobilização popular capitaneada pelo Fórum de Moradia do Barreiro, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Brigadas Populares ocupou o terreno em abril de 2009, inicialmente com 150 famílias. Hoje, já são quase 1.000 famílias, totalizando pelo menos 4.500 pessoas, em barracos numerados e cadastrados. Uma das originalidades desta ação popular é que ela conjuga as lutas pela Reforma Agrária e pela Reforma Urbana. O déficit habitacional de Belo Horizonte chega a quase 200.000 unidades. Existem em Belo Horizonte pelo menos 80.000 imóveis ociosos e não menos que 55.000 famílias sem moradia. Em oito anos, o governo de Aécio Neves não construiu uma única casa em Belo Horizonte.

O governo de Minas Gerais e a prefeitura de Belo Horizonte têm tratado o movimento com bastante truculência. Em 2009, a Polícia Militar agiu contra os trabalhadores de forma ilegal, a mando da Construtora e sem nenhum documento de reintegração de posse. Os trabalhadores viveram três horas de terror, com bombas, gás pimenta e a destruição de dezenas de barracos. Ao longo dos últimos dois anos, as lideranças da comunidade têm tentado negociações com o poder público e com a Construtora Modelo. A única proposta apresentada pela Construtora exigia que todos os ocupantes saíssem de suas casas, sem qualquer indenização ou garantia, para que fossem construídos 2.500 apartamentos também destinados ao mercado imobiliário, acentuando ainda mais a verticalização de Belo Horizonte.

No último dia 27 de setembro, ordem judicial da 20ª Vara Cível (Juiz Renato Luiz Fararo) determinou a remoção das famílias, não aceitando a argumentação da comunidade, de que pela imensa dívida acumulada pela Construtora e pelo não cumprimento da função social da propriedade, caberia a desapropriação do terreno, tanto à luz da Constituição Federal (art. 5, inc. XXIII c/ art. 182) como da legislação ordinária (Lei 10.257/ 2001 – Estatuto das Cidades). Em resposta, Dandara planeja uma série de atividades de mobilização, incluindo um abraço à comunidade neste domingo.

Tramita na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte o Projeto de Lei 1271/2010, do vereador Adriano Ventura (PT), que determina que o imóvel seja declarado como área de interesse social para fins de desapropriação. Há um precedente em Belo Horizonte, que é a desapropriação da Vila Acaba Mundo, no Bairro Sion, e a comunidade Dandara pede urgência aos vereadores na votação do projeto. Trata-se de uma das grandes crises habitacionais da história recente de Belo Horizonte. Todos os que visitaram a ocupação testemunharam as condições precárias em que vivem as famílias e a necessidade de uma solução negociada para o impasse.

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