Empresário de Teresópolis pede proteção depois de confirmar esquema de corrupção

RIO - Em depoimento à CPI da Alerj que investiga os responsáveis pela tragédia na Região Serrana, na manhã desta segunda-feira, o dono da empresa RW de Teresópolis Construtora e Consultoria LTDA confirmou as denúncias sobre o esquema de corrupção montado na prefeitura de Teresópolis. Ele também solicitou aos deputados proteção para sua família por se sentir ameaçado desde que decidiu procurar o Ministério Público Federal (MPF) para contar o que sabia sobre o pagamento de propina a secretários municipais.

O empresário disse que participou de uma reunião na Secretaria de Planejamento de Teresópolis, na segunda quinzena de janeiro, quando foi discutida a elevação da propina paga por empresas de 15% para 50%.

De acordo com ele, por não aceitar o percentual estabelecido, sua empresa - que atuava na desobstrução de ruas - deixou de receber do município. A dívida chegaria a R$ 1,5 milhão.

- Eu estava sofrendo uma pressão e os pagamentos estavam sendo condicionados ao pagamento de propina - afirmou o empresário, que, antes da tragédia, teria desembolsado até R$ 100 mil em propinas.

O gerente jurírdico da Vital Engenharia Ambiental S/A, do grupo Queiroz Galvão, Claudio Pontual, compareceu também à reunião da CPI e negou que a empresa tenha conhecimento sobre o esquema.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/08/08/empresario-de-teresopolis-pede-protecao-depois-de-confirmar-esquema-de-corrupcao-925081696.asp#ixzz1USdTwMG4
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Brasil sem miséria é atendido com 257 mil ligações do luz para todos

O programa Luz Para Todos entra numa nova fase com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e tem como meta realizar mais 813 mil ligações nos próximos quatro anos. Deste total, cerca de 31% ou 257 mil ligações atenderão ao programa Brasil Sem Miséria, beneficiando pessoas em situação de extrema pobreza. O Luz Para Todos já atendeu 13,5 milhões de pessoas, que passaram a contar com o conforto de equipamentos domésticos e também puderam incrementar a produção em seus sítios.

É o caso de Romis Fernandes de Souza, morador do município Aparecida do Taboado, no Mato Grosso do Sul. “Agora tenho bomba d´água, televisão, geladeira, ventilador”, afirma. A limitação de água era o maior entrave no desenvolvimento do seu trabalho. A horta não podia ser ampliada sem irrigação e boa parte do tempo de trabalho era gasto levando baldes de água aos animais.

Com a chegada da energia elétrica ele pode adquirir bomba d´água e, com isso, ampliar a plantação de hortaliças. Ele ainda conta que a criação de porcos melhorou muito. “Era difícil alimentar os porcos, dar água para eles”.

Mapa

O Luz Para Todos foi lançado em novembro de 2003 para acabar com a exclusão elétrica no País, com a meta inicial de atender mais de dez milhões de pessoas do meio rural até o ano de 2008. Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o programa partiu da constatação de que o mapa da exclusão elétrica na época revelava que as famílias sem acesso à energia estão majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas famílias de baixa renda.

Por isso, o objetivo é utilizar a energia como vetor de Desenvolvimento Social e econômico destas comunidades, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda familiar. A chegada da energia elétrica facilitará a integração dos programas sociais do governo federal, além do acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.

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Compras da Prefeitura de Neves tem até impressora por R$ 19 mil

Uma ferramenta criada para assegurar a moralidade no uso dos recursos públicos acabou expondo a Prefeitura de Ribeirão das Neves a uma situação polêmica. O Portal da Transparência, site utilizado pelo Executivo local para publicação de despesas, aponta a compra de inúmeros produtos por preços acima dos praticados no mercado, além de quantidades elevadas de determinados itens.

Levantamento feito por O TEMPO, com base em informações publicadas pela própria prefeitura, mostra que, em fevereiro deste ano, a administração de Neves comprou 350 impressoras matriciais por R$ 19.886 cada uma, enquanto o valor médio de mercado do mesmo produto é de R$ 2.250. Nessa aquisição, foram gastos, no total, R$ 6,96 milhões. A prefeitura comprou, ainda, mais 350 impressoras matriciais, de outro modelo, por R$ 1.748 cada uma, e 2.900 impressoras a laser ao preço unitário R$ 1.167. Na soma, apenas em fevereiro, a prefeitura adquiriu 3.600 impressoras, gastando, no total, R$ 10,95 milhões

100 novas unidades da Farmácia de Minas

BELO HORIZONTE (05/08/11) - O governador Antonio Anastasia inaugurou simultaneamente, nesta sexta-feira (5), 100 novas unidades da Rede Farmácia de Minas, em Belo Horizonte. O objetivo é construir 700 unidades até 2014, alcançando todas as regiões do Estado. O projeto começou a ser implantado em 2007, pelo Governo do Estado, para garantir o acesso da população aos medicamentos gratuitos distribuídos pelo SUS, com atendimento de profissionais qualificados e de maneira humanizada.

 

Entre 2007 e 2011, o Governo de Minas investiu R$ 70 milhões na rede, na adequação da infraestrutura e custeio do programa. O investimento do Tesouro do Estado nestas 100 novas unidades farmacêuticas é de R$ 9 milhões. As farmácias são implantadas por meio de parceria entre o Estado e o município. Para cada uma, foram destinados R$ 90 mil, sendo R$ 55 mil para a construção do prédio e R$ 35 mil para a montagem.

 

A partir deste ano, passaram a ser atendidos municípios com população de até 30 mil habitantes. Até 2010, eram beneficiados pela rede municípios com menos de 10 mil habitantes. Entre 2007 e 2010, o Governo de Minas aumentou em 70% os recursos destinados a medicamentos para atenção primária, passando de R$ 56 milhões para R$ 96 milhões. A lista de medicamentos distribuídos aumentou de 107 itens para 154.

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Servidores do INSS são presos por fraudar benefícios

Onze pessoas, entre elas seis servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram presas hoje (4) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro. A quadrilha é acusada de falsificar documentos para fraudar a Previdência Social no posto de Queimados, na Baixada Fluminense.

Segundo o delegado federal Luciano Moreira, despachantes aliciavam trabalhadores e falsificavam documentos como a Carteira de Trabalho desses beneficiários, para que eles pudessem se aposentar mais cedo e com benefícios mais altos do que o devido.

Em seguida, os documentos falsificados eram entregues aos servidores do INSS, que agilizavam o processo e concediam os benefícios previdenciários fraudulentos. Acredita-se que o esquema, que ocorria há pelo menos um ano, tenha desviado R$ 200 mil dos cofres públicos.

Uma das fraudes era “transformar”, por meio da falsificação da carteira de trabalho, auxiliares de escritório em motoristas para que eles tivessem direito ao aumento do benefício. Moreira citou o caso de um beneficiário que, para ter direito àquela aposentadoria, precisaria ter começado a trabalhar como motorista aos 13 anos de idade.

“Nós comprovamos 16 benefícios fraudados que já foram suspensos, mas nós vamos auditar outros benefícios. A tendência, pelo que notamos nas investigações, é que a gente identifique muitos outros benefícios [fraudados]”, disse o delegado.

O superintendente da Previdência Social no Rio de Janeiro, Manuel Lessa, disse que o INSS contribuiu para as investigações. Segundo ele, será aberto um processo administrativo contra os seis servidores.

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Prazo para 'calote' dos EUA se aproxima

 

G1 ouviu especialistas para falar de cenários possíveis.
Depois de 2 de agosto, país pode ficar sem dinheiro para honrar dívidas.

Fabíola Glenia e Gabriela Gasparin Do G1, em São Paulo

Na noite desta sexta-feira (29), o Senado dos Estados Unidos rejeitou o plano aprovado horas antes na Câmara dos Representantes para reduzir o déficit orçamentário do país e elevar o limite de endividamento do governo federal. O prazo para que republicanos e democratas cheguem a um acordo termina na próxima terça-feira (2) – data em que o governo federal pode começar a ficar sem recursos para pagar suas dívidas. Democratas e republicanos devem passar os próximos dias discutindo um possível acordo para evitar o calote – mas é dífícil prever o que irá ocorrer.

Governo cria "pedágio" para tentar subir cotação do dólar

Ministério da Fazenda fixou IOF sobre derivativos para conter especulação

Gustavo Gantois, do R7, em Brasília

Em mais uma tentativa de evitar a desvalorização do dólar, o governo decidiu sobretaxar as operações do mercado financeiro relacionadas ao mercado de derivativos. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ideia é criar uma espécie de "pedágio" sobre os especuladores, que tentam ganhar dinheiro em operações que derrubam a cotação da moeda americana.

- Estão apostando que o dólar vai desvalorizar e ganham quando isso acontece. O pessoal nem pôs o dinheiro, mas é como se estivessem vendendo dólar, valorizando o real. Estamos estabelecendo um IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] sobre posição vendida que ultrapassar a posição comprada. Dessa maneira, estaremos penalizando, cobrando um pedágio das exposições vendidas em excesso.

A medida provisória, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), estabelece que operações no mercado de derivativos que ultrapassem a posição comprada terão de pagar 1% de IOF por essa exposição a mais. Ou seja, se um operador fizer uma operação de US$ 1 bilhão, mas tiver apenas US$ 500 mil, terá de pagar o imposto sobre essa diferença.

A medida também estabelece que a alíquota poderá atingir até 25% sobre as operações a critério do CMN (Conselho Monetário Nacional), formado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, além do Banco Central.

Os derivativos, como o nome diz, representam investimentos financeiros que são fruto de outras aplicações. O rendimento de um derivativo está vinculado a uma variável econômica, como a taxa de câmbio, a taxa de inflação, a taxa básica de juros ou ainda o preço do investimento principal.

O conceito de posição de câmbio funciona da seguinte maneira: digamos que um banco começa a operar hoje e não tem dólar na carteira. Um exportador vende US$ 100 para o banco e este fica, portanto, na chamada “posição comprada”. Depois chega um importador para comprar US$ 200. O banco então vende os US$ 100 que tinha em carteira e empresta outros US$ 100 (tomados em outro banco); ele fica, assim, na chamada “posição vendida” – ou seja, fica com uma dívida de US$ 100 pelo empréstimo.

Isso quer dizer que os bancos que estão na “posição vendida”, terão, no futuro, que entregar o dólar que foi vendido ou a variação cambial. Ou seja, estes bancos estão apostando que o dólar vai se desvalorizar, porque, se isso acontecer, na hora da pagar pelo dólar, eles pagarão um valor menor em real do que o que foi entregue ao cliente. Seguindo a mesma lógica, estar “comprado” sinaliza a expectativa de valorização do dólar. 

Mantega não soube precisar os efeitos da medida. Para o ministro, o que o governo está fazendo é fechar uma brecha interna para a queda na cotação do dólar, apesar dos eventos internacionais não ajudarem muito.

- Essa medida vai diminuir a posição vendida, certamente. Mas como isso vai influir no câmbio, quanto ou quando, aí é difícil prever. A situação dos Estados Unidos, da Grécia, influenciam também. O dólar está desvalorizado em relação a todas as moedas mundiais.

O dólar sofreu fortes quedas frente ao real desde a última semana, alimentando preocupações com a competitividade das vendas de produtos brasileiros para outros países (exportações). A divisa norte-americana está no menor patamar em mais de 12 anos e meio diante do impasse sobre a dívida dos Estados Unidos.

Na última terça-feira (26), o dólar à vista fechou a R$ 1,53, em queda de 0,35% no dia.

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Joelmir Beting: câmbio fora do lugar

 

Joelmir Beting noticias@band.com.br

Com o real forte os produtos brasileiros ficam mais caros que os similares estrangeiros. A saída é vender menos ou cobrar menos

O câmbio fora do lugar, para baixo ou para cima, é um jogo de vencedores e perdedores.

Quem são os perdedores com o dólar barato, pesando menos do que realmente vale?
Em primeiro lugar, os exportadores em geral. Com o real forte os produtos brasileiros ficam mais caros que os similares estrangeiros. A saída é vender menos ou cobrar menos – uma ou outra,  no prejuízo. Ocorre que, entre os exportadores, as perdas são maiores para produtos de baixo valor agregado, tais como os minerais e os produtos agrícolas.

Dólar fecha no menor nível em 12 anos

Também perdem os setores de emprego intensivo, como têxteis e calçados: o salário, em dólar, fica mais elevado sobre o da concorrência lá fora e aqui dentro.

As perdas são igualmente maiores para fazendas e fábricas com baixo conteúdo de matérias primas importadas, e bens intermediários importados, de máquinas, equipamentos, peças e componentes importados.

Na agricultura, por exemplo, o que os exportadores perdem com o dólar fraco podem recuperar pelos preços melhores lá fora e pelos insumos importados mais baratos: fertilizantes, óleo diesel, defensivos químicos. 

Na indústria, perdem bem menos (ou nada perdem) os exportadores de produtos acabados, com elevado teor de componentes importados – de  até 60% em automóveis ou de até 90% em celulares, na vasta cadeia de bens de informática. Os exportadores industriais perdem menos se operando com licenças importadas e com créditos externos, mais baratos.

Em resumo: no lado perdedor, temos muita gente chorando por aí de barriga cheia. Quem tem razão de reclamar do câmbio é a vasta família de empresas multinacionais aqui estabelecidas.

Nos oito anos e meio de governo lulopetista, o dólar perdeu nada de 61% de seu poder de compra aqui no Brasil. Yes, o Brasil fica 61% mais caro em dólar.

Vejamos agora a outra face da moeda cambial, a dos vencedores ou ganhadores. 

Dólar fraco – dólar barato – reduz os preços, em real, de todos os produtos importados. Reduz os custos, em real, dos créditos externos de governos e de empresas, além dos custos de licença e de transferência de tecnologia.

Na saúde, dólar fraco alivia os custos de equipamentos e de medicamentos – dos quais ainda é grande nossa dependência externa. 

Em resumo: com o dólar furado no Brasil ganham os importadores, os consumidores e os investidores.

A maior âncora do Real, nas marolas da inflação, é justamente a âncora cambial. Sem ela, o bolso da gente estaria hoje ferrado pelo dobro, com IPCA de dois dígitos. Ou de até 12% ao ano.

Ora, reduzir pela metade a inflação, façanha do dólar fraco, é também salvar, na mesma proporção, o poder de compra dos rendimentos do trabalho. No formal e no informal.
Dá para reclamar do câmbio nosso de cada dia?

O problema é que a mídia econômica só ouve e espalha o discurso ruidoso dos perdedores – em minoria. Não se dá muita bola aos suspiros silenciosos dos ganhadores – em maioria.

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Internet por R$ 35.

O aumento da oferta e da concorrência no mercado de internet banda larga vai assegurar a competição e permitir a oferta do serviço a preço mais barato. Deste modo, é possível que o cidadão disponha de internet ao custo de R$ 35 por mês. A avaliação foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta quinta-feira (21/7), em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, ao ao falar do preço estipulado para o acesso à internet banda larga.

Paulo Bernardo explicou que a ideia do governo era de que o plano para a oferta de internet a R$ 35 fosse implantado imediatamente, mas as empresas de telefonia precisavam fazer algumas adequações. Por isso, foi dado um prazo de 90 dias para o início da oferta (a partir do dia da assinatura do acordo, que foi em 30 de junho 2011). Mas, esclareceu ele, isso não quer dizer que as empresas tenham que esperar 90 dias para começar a oferecer o serviço a R$ 35. Na sua avaliação, a tendência é que o processo avance muito rapidamente, depois que as empresas fizerem as adaptações iniciais.

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Jovem condenado na Bahia a frequentar missa por um mês

 

O episódio do jovem aconteceu em fevereiro passado, quando o rapaz tinha 17 anos. Na audiência no último dia 13, já com 18, se livrou de medidas socioeducativas como internação ou advertência, ainda que a família tivesse que reparar os estragos, mas foi obrigado a frequentar as missas durante um mês, aos domingos.

O juiz autor da decisão, José Brandão, disse em entrevista ao UOL Notícias que a pena aplicada tem por objetivo a ressocialização do jovem, mas de maneira diferente: “A intenção era fazê-lo pensar nos atos da vida. Coloquei essa ‘punição’ porque ele declarou que é católico, e mesmo a mãe do rapaz, presente à audiência, achou a medida bastante interessante --ele poderia sofrer punições até maiores”, salientou. “E o caso não foi algo assim tão grave”, completou.

O magistrado comentou que chegou a cogitar ‘pena’ do tipo mesmo “a detentos em geral”. “Como condição de liberdade, de orientá-los para uma religião --porque a religião sempre socializa o indivíduo”, argumenta.

Indagado se a medida não contradiz o Estado laico previsto na Constituição Federal, Brandão minimizou: “O juiz tem independência funcional para emitir decisões que ele entenda que tenham benefício para o individuo apenado, ou até à sociedade. E foi apenas uma ordem de recomendação, orientação – se ele não cumprir, não vamos dar punição”, pontuou o juiz, que se diz católico, “mas não praticante ferrenho”.

O juiz fez questão de lembrar que, em junho de 2009, foi o responsável pela aplicação do chamado “toque de acolher” em Maracás, e na comarca vizinha de Santo Estevão. O toque proibia crianças e adolescentes de 0 a 17 anos a circularem pelas ruas após as 23h, conforme a um escalonamento de idade. Ele defende que a iniciativa ajudou a reduzir a criminalidade nesse público. “Eu adoro essa postura também com as minhas filhas; é uma coisa de experiência de vida”.

Repercussão na paróquia

O padre responsável pela paróquia, Sidney Marques da Silva, se disse surpreso com a decisão judicial.

“Nunca vi uma coisa assim e estou surpreso. Se eu tivesse sido consultado antes, não acolheria porque religião é algo livre, que vai da consciência da pessoa, e não imposta --hoje a luta é por isso”, disse o sacerdote, que completou: “E o curioso é que na época estragou mais o carro que a parede da igreja, consertada pela família [do rapaz] --que por sinal é católica, mas nem é muito praticante”, resumiu.

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