RIO - O número de funcionários da Justiça que ganha salários acima do
teto pode aumentar de 512 para 4.814, caso o projeto de lei 6613/09 seja
aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto aumenta em 56% o vencimento
básico de 120 mil servidores do Poder Judiciário no Brasil. O
levantamento, divulgado pelo
site Congresso em Foco
, foi feito pela Comissão Pró-Subsídio (CPS) em um grupo de apenas oito
tribunais. O impacto no orçamento é estimado em R$ 7,3 bilhões.
A CPS analisou as folhas de pagamento do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), Tribunal de Justiça do Distrito Federal, tribunais regionais
federais da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, Tribunal Eleitoral do Paraná e
Tribunal do Trabalho de Minas Gerais. Nos primeiros cinco, encontrou
512 servidores ganhando acima do teto
. Ao aplicar o índice de correção de 54% para analistas e 56% para
técnicos na folha de todos eles, a comissão chegou a 4.812 funcionários
que passarão a ganhar mais do que o salário dos ministros do Supremo, o
teto constitucional, que hoje é de R$ 27.723,13.
O PL 6613/09 só prevê reajuste para os servidores. Há um outro
projeto, pelo qual o STF também trabalha pela aprovação, que aumenta os
vencimentos dos ministros do Supremo para R$ 30,6 mil. Ambos, no
entanto, estão parados. A presidente Dilma Rousseff não colocou no
Orçamento de 2012 previsão para o reajuste salarial do Judiciário, cujos
servidores ameaçam fazer greve este ano.
Em entrevista ao site Congresso em Foco, o presidente da Comissão
de Finanças e Tributação da Câmara, Claudio Puty (PT-PA), admite que o
incremento na quantidade de supersalários contida no projeto é um dos
problemas na negociação.
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