Kassab eleva seu salário para R$ 20 mil

 

AE - Agência Estado

O salário do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (sem partido), aumentou 62% em fevereiro. Segundo o site de transparência da Prefeitura "De Olho nas Contas", que informa os salários de todos os servidores municipais, sua remuneração - que era de R$ 12.384 - passou para R$ 20.042,33.

Questionado na manhã de ontem sobre o reajuste, o prefeito primeiro negou. "Deve ser algum equívoco. Até porque não é essa remuneração. Com certeza está errado, posso afirmar." Em seguida, prometeu que seus assessores entrariam em contato com o jornal O Estado de S. Paulo mais tarde para esclarecer o motivo do erro. À noite, porém, a assessoria do prefeito o corrigiu e confirmou que a remuneração dele é mesmo a que consta no site.

A justificativa é que o prefeito havia se confundido com o valor líquido do seu salário, de R$ 14.960. A assessoria também atribuiu o aumento ao Decreto Legislativo 29, de 1992, que atrela o salário do prefeito ao dos deputados estaduais.

O decreto determina que a remuneração do prefeito corresponda, desde janeiro de 1993, a 75% do salário dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O novo salário de Kassab se explicaria pelo aumento de 61,8% na remuneração dos deputados, aprovado em dezembro do ano passado no Congresso Nacional.

A questão, no entanto, é polêmica, pois a Lei Orgânica do Município determina que só a Câmara Municipal tem competência para fixar vencimentos do prefeito. Diz também que a remuneração do chefe do Executivo paulistano só poderá ser estabelecida por meio de lei e não menciona a possibilidade de decreto. Na noite de ontem, o presidente da Câmara, José Police Neto (sem partido), confirmou que já sabia do aumento do salário do prefeito desde o início do ano, mas disse que nada foi decidido na Casa sobre isso.

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Vereadores de BH deixam de legislar e fiscalizar a prefeitura

Vereadores de BH deixam de legislar e fiscalizar a prefeitura Apenas dois dos 41 vereadores participaram da reunião de prestação de contas da prefeitura referentes ao primeiro quadrimestre. Nem mesmo a Comissão de Orçamento estava completa

Marcelo da Fonseca

Publicação: 22/06/2011 06:00 Atualização: 22/06/2011 09:16

No penúltimo dia de trabalho antes de entrar de férias, deixando para trás 291 projetos sem votação, os vereadores de Belo Horizonte perderam nessa terça-feira a oportunidade de cumprir uma das principais obrigações do Legislativo municipal: fiscalizar as contas da prefeitura. Apenas dois parlamentares compareceram à reunião de prestação de contas e execução orçamentária municipal referente ao primeiro quadrimestre do ano, e o momento reservado para discussões e debates entre o Executivo e o Legislativo acabou restrito à apresentação de dados e estatísticas.

Os representantes de movimentos civis levaram questões e sugestões, os secretários levaram os números e os balanços da administração. A ausência ficou mesmo por conta dos principais responsáveis pela fiscalização. No encontro, nem mesmo a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara esteve completa para ouvir dos secretários os esclarecimentos de como a prefeitura usou o dinheiro dos contribuintes. 

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Preso o prefeito de Taubaté

Após ser preso, prefeito de Taubaté nega envolvimento com crimes

Agência Estado
Publicação: 22/06/2011 10:05 Atualização:
 
O prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto, e sua mulher, Luciana, negaram envolvimento em fraudes, segundo informou a Polícia Federal após colher os depoimentos. O casal foi preso nessa terça-feirea, durante a Operação Urupês, sob suspeita de associação com cartel para fornecimento de merendas e medicamentos, fraudes em licitações, superfaturamento, corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A PF rastreia denúncia sobre duas empresas que teriam pago propinas para Peixoto no valor de R$ 5 milhões. O casal foi capturado em sua própria residência, no centro da cidade. Também foi detido Carlos Anderson dos Santos, ex-chefe do departamento de compras da prefeitura e contador do prefeito.

As prisões têm caráter temporário, por 5 dias. As acusações contra o prefeito remontam a 2007 - ele está em segundo mandato. A PF assumiu a competência sobre o caso porque pode ter ocorrido desvio de recursos da União, repassados para execução de programas nas áreas de educação e saúde.

Dois contratos sob análise pericial da PF provocaram desembolso total de R$ 36 milhões. O delegado Ricardo Carneiro, que conduz a operação, age com cautela.

“Este é o valor dos contratos, não sabemos quanto foi objeto de desvio.” 
Carneiro não revelou nomes em respeito ao segredo de Justiça.

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Prefeita e três secretários são afastados do cargo por desvio de verba

Prefeita e três secretários de Mato Verde são afastados do cargo por desvio de verba Segundo investigação do MP, saques de empresa fantasma criada pelos suspeitos deram prejuízo de mais de R$ 220 mil aos cofres públicos

Patrícia Scofield -

Publicação: 22/06/2011 08:11 Atualização: 22/06/2011 09:18

A prefeita e três secretários de Mato Verde, no norte de Minas, foram afastados dos cargos a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, por suspeita de desvio e apropriação de recursos públicos. De acordo com o MP, a administradora do Executivo municipal, Beatriz Fagundes Alves (PT) e tesoureiro do município, filho da petista, emitiam cheques em nome de terceiros por falsos serviços prestados à prefeitura, com prejuízo de mais de R$ 220 mil aos cofres públicos.

Nessa terça-feira, a Justiça mineira apurou que a prefeita e os secretários contratavam uma empresa fantasma para prestar serviços ao município, usando duas pessoas como “laranjas” para abrir o negócio e sacar o dinheiro. Nessa terça-feira, o MP fez operação de busca e apreensão na residência e no local de trabalho dos suspeitos de participarem do esquema. Há indício de que dos valores pagos à empresa fantasma eram divididos entre a prefeita e os três secretários.

Por solicitação do MP, a Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens da prefeita, do tesoureiro do Município, do secretário municipal de Administração e do chefe do setor de Licitações da prefeitura.
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Novo sistema reduz em até 70% tempo de tramitação de processo na Justiça

O Conselho Nacional de Justiça lança nesta terça-feira (21) o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que promete integrar dados e unificar a tramitação de processos em todo o País.  O objetivo é combater a burocracia, um dos entraves para o cidadão ter acesso a uma Justiça rápida.

Segundo números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 70% do tempo de tramitação de um processo são perdidos no vai e vem de papéis entre gabinetes, protocolos e cartórios.

Não é a primeira vez que o Judiciário recorre à informática para gerir melhor seus processos. Vários tribunais já têm seus próprios sistemas de tramitação eletrônica, mas isso acaba dificultando a troca de informações entre as cortes. Além disso, os múltiplos sistemas acabam criando barreiras para o trabalho dos advogados, que precisam se adaptar a cada uma das plataformas.

 A proposta do novo processo eletrônico é se tornar um sistema nacional único de tráfego de dados judiciais. Desenvolvido por técnicos do Conselho, ele ficará à disposição dos tribunais, que não precisarão empenhar tempo nem dinheiro para manutenção de sistemas próprios. Não há regra que imponha o uso nas cortes locais, mas, daqui para a frente, aquelas que quiserem manter seus próprios sistemas serão obrigadas a fazer com que eles se comuniquem com a plataforma criada pelo CNJ.

 Para o conselheiro Walter Nunes, um dos responsáveis pela implantação do sistema, trata-se de uma inovação, diferente de tudo o que já foi experimentado em termos de informatização. “Não é apenas a mudança de papel para a mídia eletrônica, é a automação do serviço jurisdicional, eliminando a fase humana. É enfrentar a questão que resulta na morosidade, que é a burocracia”.

 De acordo com Nunes, o processo eletrônico acabará com um dos principais problemas da tramitação física: a retirada dos autos dos cartórios. “Quando o advogado leva o processo do escritório para trabalhar, ele fica inacessível e, muitas vezes, o advogado leva um ano para se manifestar. Agora, o juiz conseguirá agir porque os autos estarão com ele”, disse Nunes.

Ele explicou que a tramitação exclusiva por meio digital é mais segura que a movimentação dos processos em papel. “Hoje, os processos não são seguros, muita coisa se perde em incêndios, inundações. Muitos advogados menos cuidadosos tiram os autos dos cartórios e o filho pequeno acaba fazendo um desenho em cima. A forma mais eficiente para ter segurança é a manutenção de um banco de dados eletrônico. Todo o sistema bancário funciona dessa forma”.

O uso do processo eletrônico foi autorizado no País após a aprovação da Lei nº 11.419, de 2006. Ela alterou o Código de Processo Civil e permitiu a tramitação de processos e peças judiciais, assim como a comunicação de atos, por meio eletrônico.

Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vê com ceticismo a criação do Processo Judicial Eletrônico. Para o presidente em exercício da entidade, Miguel Cançado, os advogados deveriam ter sido ouvidos na elaboração do sistema. “Não há que se falar em implantação do processo eletrônico sem a participação do advogado, já que somos indispensáveis à administração do Judiciário”.

 

Fonte:
Agência Brasil

Espero que o novo sistema facilite o andamento dos processos.

Mesmo com essa importante iniciativa.

É míster mais, muito mais para que a impunidade não incentive o delito

rar..

Médicos fantasmas

O texto de Maria Clara Machado conta a história do rapto da Menina Maribel pelo cruel e ridículo Pirata Perna-de-Pau.

Aqui, se confirmada a denúncia, os  vilões serão os Pilantras Cara-de-Pau.

O sótão da velha casa abandonada, onde vive uma família de fantasmas, se transforma em corredores dos hospitais. Isto, num Estado onde o governador é médico.

E ninguém sabia de nada.

Na peça teatral o fantasminha Pluft,  nunca viu gente. Aqui a gente, nunca viu os fantasmas, que não queriam o tesouro do Capitão Bonança, mas se locupletaram na bonança.   

rar.

Esta semana, a Justiça decretou a prisão de 13 pessoas. Entre elas, seis médicos, dois dentistas, uma enfermeira e dois empresários. A investigação da polícia e do Ministério Público começou no Hospital de Sorocaba , um dos principais do interior paulista. 

Nas escutas telefônicas - autorizadas pela Justiça - a precariedade do atendimento fica evidente. “Dois estão neste momento com fratura exposta de mão e fratura de fêmur e não tem vaga no centro cirúrgico, não tem anestesista”, diz um homem. Encontramos indícios de que as fraudes nos plantões não acontecem só em Sorocaba, se espalham por grandes hospitais públicos da capital. Também surgiram suspeitas contra um secretário de estado. Neurocirurgião de renome, Jorge Roberto Pagura assumiu este ano a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo. Ele também é suspeito de receber dinheiro público da saúde sem trabalhar. 

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Servidores da educação têm redução de carga horária

Igreja Nossa Senhora do Ó

Emoção, euforia e gratidão. Esses foram os sentimentos que envolveram as 350 serventes e cantineiras da Rede Municipal de Ensino após o anúncio da redução de carga horária feito pelo prefeito William Borges, na manhã do dia quatro de junho.

A resolução é válida a partir do dia treze de junho desse ano e fica em caráter experimental pelos próximos seis meses a partir dessa data.  

Segundo o prefeito William Borges, a ideia é dar condições para que esses profissionais possam ter mais tempo para a família. “Estamos implantando em caráter experimental as seis horas de trabalho para esses profissionais. Acreditamos que muitos aqui são pais e mães de família e que esse tempo será muito bem aproveitado para acompanhar os filhos”, ressalta.

Japonês cria hambúrguer de fezes humanas

Em inglês está sendo conhecido carinhosamente como poopburger. Para um desavisado, seria só adicionar mostarda e catchup e devorar. Mas cuidado: a carne é feita de fezes!

Não é brincadeira. Olha a embalagem! (shit burger) Quem assina a bizarra criação gastronômica é o cientista japonês Mitsyuki Ikeda. O processo se dá assim: extrai-se a proteína das fezes humanas, ela é misturada com soja e se adiciona molho de carne.

Ikeda diz que algumas pessoas terão aversão em comer um produto originário de fezes. Algumas!? Acho que quase todas! Não!?

O japonês afirma que o objetivo da sua criação insólita é demonstrar que os dejetos humanos podem ser reciclados e ajudar a alimentar o planeta, segundo informou o site "Inhabitat".

De acordo com o processo atual, o poopburger custa de 10 a 20 vezes mais que um hambúrguer normal. Mas Ikeda acredita que, com investimentos, o preço se torne acessível - e palatável.

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Justiça decide nesta quinta-feira se ex-deputado vai a júri popular

A Justiça do Paraná deve decidir, nesta quinta-feira (16), se o ex-deputado paranaense Carli Filho irá a júri popular. Ele é acusado de ser o responsável por um acidente de trânsito em Curitiba em que duas pessoas morreram. Para algumas testemunhas, o político dirigia a quase 170 km/h e estava embriagado no momento da batida. 

Dois anos após o acidente, o ex-deputado ainda está em liberdade. O carro que ele dirigia bateu em outro veículo matando duas pessoas em 7 de maio de 2009.  Na época, a carteira de habilitação de Carli Filhos estava vencida. A defesa do ex-deputado vai pedir que o crime seja considerado homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Já a acusação vai usar o depoimento das testemunhas que garantem que Carli Filho estava embriagado na hora do acidente. 

O perito Marco Aurélio Pimpão, do IC (Instituto de Criminalística) afirma que a perícia feita no local do acidente concluiu que o carro em que o deputado estava rodava com velocidade alta. 

- Foi apurado a velocidade, então chegamos a conclusão que seria 167km/h.

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Votação sobre afastamento de prefeito causa tumulto em Campinas

Sempre a mesma história.

Denuncia.

Situação e oposição em posições antagônicas.

A população também dividida, os contras e os a favor.

A polemica. 

Oxalá, não termine em mais uma pizza de papelone.

rar,

A votação sobre o pedido de afastamento do prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), causava tumulto, no início da noite desta quarta-feira (15), na Câmara Municipal da cidade que fica a 93 km de São Paulo. Os vereadores estão reunidos para votar se o prefeito será afastado do cargo durante o período da comissão processante, que investiga o suposto esquema de fraudes em contratos públicos da Prefeitura. Apesar da Câmara estar cheia por volta das 18h20 e a sessão já ter sido aberta, no horário, a votação ainda não havia começado por causa do tumulto que estava no local entre os manifestantes e também entre os vereadores. As fraudes licitatórias relativas à Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) foram descobertas em uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil. Ao todo, sete mandados de prisão preventiva foram expedidos. Um deles para a primeira dama da cidade, Rosely Nassim Santos, que não chegou a ser presa porque tinha um habeas corpus preventivo. Foi o suposto envolvimento da primeira-dama de Campinas que levou os vereadores a marcar para a noite desta quarta-feira a votação sobre o afastamento do prefeito. Apesar de não haver denúncia sobre o envolvimento de Hélio de Oliveira Santos nas fraudes, os vereadores acreditam que, se ele permanecer no cargo, poderá atrapalhar a comissão processante. O assunto movimenta a cidade desde setembro de 2010, quando começou a investigação do Ministério Público. Esta é a noite de maior participação dos moradores da cidade. Senhas chegaram a ser distribuídas senhas para os manifestantes, que começaram a chegar por volta das 14h. 

A segurança na Câmara dos Vereadores foi reforçada.

A base aliada do governo tenta provar que o pedido de afastamento do prefeito é inconstitucional.

A oposição, no entanto, tenta levar adiante o pedido. A expectativa é que a decisão saia ainda nesta quarta-feira. É preciso que dois terços dos vereadores votem a favor para que o prefeito seja afastado, o que dá mais de 20 vereadores.

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Supremo libera protestos a favor da legalização das drogas

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu nesta quarta-feira (15) o direito de cidadãos realizarem manifestações pela legalização de drogas em todo o Brasil. Por unanimidade dos oito ministros que participaram do julgamento, o STF decidiu que, a partir de agora, a Justiça não poderá proibir protestos e eventos públicos, como as marchas da maconha.

A Corte julgou ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que defende o direito a manifestações pela descriminalização das drogas, sem que isso seja considerado apologia ao crime.

A decisão do Supremo teve como base o direito, garantido na Constituição, de expressar ideias e se reunir para debater sobre elas. O relator do caso, ministro Celso de Mello, defendeu a liberdade de se manifestar desde que seja pacífica e não haja estímulo à violência. Mello defendeu chamadas marchas da maconha que, para ele, não fazem apologia às drogas, apenas promovem um debate “necessário”.

“No caso da marcha da maconha, do que se pode perceber, não há qualquer espécie de enaltecimento defesa ou justificativa do porte para consumo ou tráfico de drogas ilícitas, que são tipificados na vigente lei de drogas. Ao contrário, resta iminente a tentativa de pautar importante e necessário debate das políticas públicas e dos efeitos do proibicionismo”, argumentou.

http://migre.me/53XHY

Justiça do Rio ordena que o ex-jogador Edmundo seja preso

Esta noticia esta em destaque aqui.

Não porque é o Edmundo.

Mas para registrar mais um caso que inspira impunidade, devido os entraves burocráticos da justiça, ou seja os recursos legais que postergam a sentença.

O nosso judiciário carece de uma reforma para agilizar e encurtar os trâmites em um processo. Após 15 anos, uma sentença que leva a discussão sobre a prescrição do crime.

rar.

Pode ser preso a qualquer momento o ex-jogador de futebol Edmundo. Nesta terça-feira (15), a Justiça do Rio ordenou que seja cumprida a sentença de um crime que aconteceu há 15 anos.

O crime aconteceu na madrugada de 2 de dezembro de 1995. O ex-jogador se envolveu em um acidente de carro na Lagoa, na Zona Sul do Rio. Três pessoas morreram e três ficaram feridas. Depois de anos de batalhas na Justiça, veio a decisão desta terça-feira (14).

Já se passaram mais de 15 anos do acidente, e o mandado de prisão contra Edmundo foi expedido em meio à discussão se o crime já havia ou não prescrito. Ou seja, se o tempo que se passou desde que o fato aconteceu ainda permite a punição. O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, rejeitou a alegação de prescrição apresentada pela defesa. Na prática, Edmundo pode ser preso a qualquer momento, mas ainda pode recorrer da decisão.

http://migre.me/53GAn

Edmundo agradece decisão da Justiça, diz advogado do ex-jogador

Edmundo ficou preso por quase 20 horas numa delegacia em São Paulo e foi liberado após Arthur Lavigne, um dos seus advogados, conseguir na tarde da última quinta-feira um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Lavigne, no entanto, não soube dizer se o ex-jogador ficará na capital paulista ou se viajará para o Rio. Mas disse que Edmundo comemorou, com discrição, a decisão da Justiça.
Agentes da Divisão de Capturas da Polícia Interestadual (Polinter) do Rio de Janeiro foram a São Paulo na quinta-feira para escoltarem Edmundo até à sede da polícia carioca. Mas a viagem acabou frustrada porque o ex-jogador conseguiu a liberação. http://migre.me/54xuB

Fim da poluição sonora de som automotivo nas cidades brasileiras

Para reduzir, ou quem sabe eliminar a poluição sonora nas cidades brasileiras, produzidas por sons automotivos, o deputado Artur Bruno (PT-CE) apresentou na Câmara dos Deputados projeto sobre a questão. Artur Bruno acredita que é preciso reduzir, ou quem sabe eliminar a poluição sonora nas cidades do país e dar mais tranqüilidade ao povo brasileiro.

“Eu entrei com um projeto para proibir a existência desses paredões de som, porque entendo que há necessidade de mais silêncio, de mais tranqüilidade, de um ambiente mais ameno, para as escolas, para os hospitais e até mesmo para as pessoas que querem descansar nas suas residências e muitas vezes não conseguem, por esse barulho excessivo que nós temos nas ruas das cidades brasileiras”, defende.

O projeto está em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. (Bruno Costa – Portal do PT)

Este projeto pode parecer irrelevante.

Eu estou a favor.

Que a tramitação não se arraste para todo o sempre.

Na câmara, somente a votação para a aprovação de aumento de salário para os congressistas é que tem urgência urgentíssima. 

Os demais temas são de menor importância.

rar.

Uma hora e meia pelo bolo de Santo Antônio

CRISTIANE BOMFIM

Santo Antônio vai ter muito trabalho. Encarar uma hora e meia de fila por um pedaço do bolo do santo casamenteiro na Igreja Santo Antônio do Pari, na região central da capital, não foi sacrifício para mulheres em busca de namorado ou de um casamento nesta segunda-feira, 13 de junho, dia do padroeiro. “Mas não adianta só comer o bolo. Tem de mastigar com fé, pedindo para o santo o homem dos sonhos”, alertavam as atendentes da barraca do bolo.

Na fila, as mulheres não se diziam tão exigentes assim: homem sincero, honesto, divertido e fiel é o que todas querem. A beleza, fica em segundo plano. “Se a gente está nessa fila, não dá para exigir muito, né?”, brinca a estilista Thamara Tomm, de 25 anos. Nos seus pedidos, as mulheres deixaram os atributos físicos de lado.

“Não importa se o cara vai ser loiro ou moreno, muito alto. Tem coisas, como caráter e bom humor, que valem muito mais”, diz Mahyra Ferreira, de 24 anos, amiga de Thamara. Elas aproveitaram o horário de almoço para ir à festa do santo.

Na virada do dia 12 para o dia 13, Thamara arriscou uma simpatia. “Coloquei um quartzo rosa num copo de água filtrado e deixei passar a noite no sereno. De manhã, passei a água nos pulsos, joelhos e coração, pedindo um namorado. Depois, joguei a água fora e guardei a pedra na gaveta de calcinhas”, ensina.

Moradoras do Pari, Mariana Bomfim, de 19 anos, e Nataly Any, de 21, aproveitaram o costume de suas avós e foram pedir um namorado para Santo Antônio. “Ainda sou nova para casar, mas um namorado é sempre bom, né?”, diz Mariana. Para ela, o futuro namorado não precisa ser bonito. “Inteligente, divertido e arrumadinho tá valendo”, sorri.

A dentista Érica Helena Ferreira, de 30 anos, conta que já desistiu de fazer promessas para conseguir um bom namorado. Agora, só agradece. “Conseguir ficar com alguém aqui ou ali é fácil. O difícil é um namorado sério, inteligente que goste mesmo da gente. Os homens não querem nada com coisa nenhuma”, diz.

Ordem da patroa

Quase não se via homem nas duas filas do bolo – ao preço de R$ 3 o pedaço – e os que lá estavam tinham boas justificativas. Ou acompanhavam suas esposas ou suas mães. Outros, como o motoboy Rogério Nascimento, de 28 anos, nunca enfrentariam a fila se não fosse por ordem da chefe.

“Saí da Lapa a pedido da minha patroa. Ela me deu dinheiro e mandou eu só voltar com o bolo de Santo Antônio. Vou aproveitar e pegar um para mim”, conta o motoboy que está solteiro há 4 anos e quer namorar. “A mulherada diz que a gente não quer nada sério. Eu quero e não acho ninguém a altura”, diz.

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