A Previdência Social concede pensões vitalícias a 87.065 herdeiras de ex-integrantes da Forças Armadas. Em dezembro, por exemplo, saíram dos cofres públicos R$ 327 milhões, que representam 8,3% da folha de pagamento de pessoal ao mês. Uma mulher de 45 anos, de BH, mora com o companheiro há 10 anos e recebe R$ 6 mil mensais. Chegou a casar no religioso, mas não formalizou a união civil para não perder o benefício. Medida provisória editada em 2001 condiciona o pagamento da pensão à contribuição dos militares com 1,5% do soldo.
Existe aqui uma distorção.
Por que a pensão é vitalícia?
R$ 6 mil reais de pensão?
Não estamos no Brasil.
Não pode ser.
rar.
Diferenças Internacionais
Outros países também adotam o pagamento de pensão para familiares de militares reformados ou aposentados. No entanto, as garantias vitalícias não são comuns. Na Argentina, por exemplo , a lei militar garante o sustento dos filhos até os 26 anos de idade ou até a data que os beneficiários das pensões completem o estudo superior. Assim como na legislação brasileira, algumas penalidades impedem a continuidade do pagamento, como o envolvimento em atividades ilegais ou condenações em tribunais.
No estados Unidos e na Inglaterra, dos familiares de ex combatentes também recebem apoio do governo por períodos determinados e auxílios para arcar com gastos com saúde e educação, até a conclusão do ensino superior. Para os norte-americanos, os benefícios permanecem em caso de casamento, mas somente os filhos completarem 26 anos. Para as viúvas dos militares são garantidos também apoio psicológicos e auxílios financeiros, que variam de acordo com o tempo de trabalho do militar falecido, o número de filhos e a condição social da família. Outro benefício para as viúvas com mais de 60 anos no Estados Unidos é o pagamento mensal de benefícios de seguridade social.
Estado de Minas: edição impressa 06.06.11
É isto mesmo.
O Brasil pagando pensão vitalícia para a filhas " solteiras " de militares das Forças Armadas.
Casadas perdem o benefício.
Os cofres públicos bancam a pensão de 87.065 filhas de militares das Forças Armadas. Só em dezembro elas custaram R$ 327,29 milhões.
Os recursos usados para o pagamento vem do Tesouro Nacional. O Ministério da Defesa, é responsável por repassar a verba para as Forças Armadas que, por sua vez efetuam os pagamentos aos militares ativos, inativos, e aos pensionistas das três armas.
rar.
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